A Secretaria Municipal de Cultura de Paraty valoriza a privacidade de seus agentes e cidadãos. Esta política descreve como tratamos suas informações com o máximo rigor técnico e ético.
1. Coleta de Dados
No Cadastro Cultural, coletamos dados de identificação necessários para a formulação de políticas públicas e mapeamento da cadeia produtiva local. Todos os dados são armazenados em ambiente seguro e criptografado.
2. Uso das Informações
Seus dados são utilizados exclusivamente para fins institucionais, comunicação sobre editais e elaboração de indicadores culturais fundamentais para o fomento local.
3. Seus Direitos
A qualquer momento, você pode solicitar a correção ou exclusão de seus dados através do Painel de Agente ou enviando um e-mail oficial para a Secretaria.
Última atualização: Março 2026
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